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E/D: a servidora pública Daniele Moreno; as soldados Nalin e Dayane,
do Comando do Policiamento da Capital - CPC-; governador Requião, a
soldado Adriana Câmara, do Companhia Independente de Guarda, e
Regina Pessuti |
O governador do Estado
do Paraná sancionou a lei nº
16.176, que amplia em 60 dias
a licença-maternidade das servidoras
públicas no Paraná,
inclusive policiais militares e
mães adotivas. Com a mudança,
elas poderão se licenciar
por seis meses, ao invés de
quatro. Requião determinou
que a lei seja retroativa. “Mesmo
as funcionárias que estejam
terminando a licença-maternidade
de 120 dias terão incorporados
estes 60”, afirmou.
As servidoras públicas que
já estão em licença-maternidade
não precisam recorrer à
Justiça para ampliar o benefício
por mais dois meses, conforme
disse a secretária da
Administração e Previdência,
Maria Marta Lunardon.
A cerimônia foi realizada no
Palácio das Araucárias, em
Curitiba, com a presença de
funcionárias estaduais, deputados
e secretários de Estado.
“O cuidado com os filhos
é essencial para qualquer sociedade
desenvolvida. Os filhos
(são o que há de) mais
importante que qualquer homem
ou mulher possam ter na
vida”, salientou o governador.
PARCERIA – A lei é resultado
de trabalho conjunto entre
os poderes Executivo e Legislativo,
conforme destacou
o presidente em exercício da
Assembleia Legislativa do Paraná,
deputado Antonio Anibelli.
Ele lembra que a proposta
foi elaborada pelos deputados
estaduais, mas seria inconstitucional
“porque, como
gera despesa, não poderia
ser de iniciativa do Legislati-
Governo sanciona lei que amplia
licença-maternidade para 180 dias
vo”. Foi então que a Secretaria
da Administração e a Casa
Civil propuseram a lei, encaminhada
por Requião e aprovada
por unanimidade pela
Assembleia.
Anibelli lembrou ainda que
a lei do Paraná foi pautada na
nova constituição do Governo
Federal – em 2008, foi
concedido o mesmo benefício
de licença-maternidade às
funcionárias públicas federais.
“Adaptamos as leis federais
ao Estado, mas onde não
há interesse ou iniciativa, (o
projeto) fica relegado ao segundo
plano. Portanto, o governador
Requião, que é um
homem que sente os problemas
do povo, faz com que o
Paraná saia na frente”, salientou
o deputado.
Uma das beneficiadas será
a secretária da vice-governadoria,
Daniele Moreno, 39
anos. Grávida de sete meses,ela disse que a nova lei vai
deixar as mães mais seguras.
“Nos primeiros meses de vida,
as crianças precisam ainda
mais das mães, seja para o
aleitamento, seja para os cuidados.
E nós queremos ficar
próximas deles o quanto for
possível. Depois deste tempo,
voltamos a trabalhar mais
tranqüilas porque a criança já
estará maior e poderá, inclusive,
ficar em creches”, comentou
Daniele.
DADOS – De acordo com
levantamento feito pelo Departamento
de Recursos Humanos
da Secretaria da Administração,
entre 2006 e
2008 a média anual de concessão
de licenças-maternidade
nos quadros do Executivo
foi de 1,8 mil. A secretária
Maria Marta afirmou que “a
ampliação do benefício não
vai acarretar acréscimos significativos
de despesas”. |
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